Guarda municipal que for excluído do RA… (COSEAC UFF 2014)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · COSEAC UFF

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema de proteção social, remuneração e inatividade militarCOSEAC UFF 2014

Pref Niterói

Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime o Adicional de Serviço), nos termos da Lei n 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só poderá retornar ao programa, não incidindo na mesma hipótese, após:

Mais questões de Sistema de proteção social, remuneração e inatividade militar

Fundatec 2026Com base nos critérios para cômputo de anos de serviço, consideram-se tempo efetivo de serviço nos termos do art. 142: I. Tempo de serviço público federal, estadual ou municipal p…
Fundatec 2026De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação em avaliação física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do , visando à análise a r…
FCC 2026A Lei federal nº 13.954/2019, que prevê o Sistema de Proteção Social dos Militares, garante aos militares estaduais
FCC 2026O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 460/2021,
Fundatec 2026Joabe é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com incapacidade definitiva superveniente por ter doença de Parkinson. Considerando a situação descrita e as dispo…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.