Questão de Direito Tributário

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. I. Segundo jurisprudência dominante no STF, os bens imóveis das entidades assistenciais poderão ser imunes ao IPTU, ainda que alugados a terceiros, desde que os valores obtidos sejam utilizados no desenvolvimento da atividade assistencial. II. Segundo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, as listas telefônicas, ainda que veiculem anúncios de publicidade, estão abrangidas por imunidade tributária objetiva aplicada aos livros, jornais e periódicos. III. Sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária, deixa ipso facto de incidir o imposto territorial rural (ITR). IV. Um imóvel de 100 hectares, localizado na Amazônia Ocidental, é considerado pequena gleba rural para fins de não incidência (imunidade) do ITR, se presentes as demais condições. V. O fato gerador do IPI vinculado à importação ocorre quando do registro da declaração de importação.