A sociedade de economia mista, SUPERBR… (FCC 2011)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitaçõesFCC 2011

TRE AP

A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A

Adependerá, exclusivamente, de autorização do Poder Executivo.Bé liberada e independe de autorização prévia do Poder Público porque a SUPERBR S/A também é composta de capital privado.Cé liberada e independe de autorização prévia do Poder Público desde que a SUPERBR S/A não adquira mais do que 10% (dez por cento) das ações daDdependerá de autorização legislativa.Edependerá, em qualquer hipótese, de autorização do Poder Judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.