Question

Assinale a alternativa correta com relação à adequada conceituação de Convênios.

Accepted Answer

A) Instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos e tenha como participantes órgão da Administração Pública e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum mediante mútua colaboração.

Answer

B) Instrumento qualquer que discipline a transferência de recursos públicos e privados e tenha como partícipe órgão da Administração Pública federal, estadual ou municipal que esteja gerindo recursos da União visando à execução de projetos da Administração Pública por mútua colaboração.

Answer

C) Instrumento financeiro que disciplina a transferência de recursos públicos e privados e tenha como participantes órgão da Administração Pública e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum mediante mútua colaboração.

Answer

D) Instrumento jurídico que disciplina a transferência de recursos e tenha como participantes órgão da Administração Pública e entidades para a realização de objetivos de interesse comum.

Answer

E) Instrumento econômico que discipline a transferência de recursos públicos e privados e tenha como partícipe órgão da Administração Pública federal, estadual ou municipal que esteja gerindo recursos da Administração Direta ou Indireta visando à execução de projetos da Administração Pública por mútua colaboração.

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