Question

QUESTÃ044 O registro atualizado, mantido pelos órgãos e entidades obrigadas a licitar, dos seus prováveis contratados, para fins de licitação e contratação, é denominado Registro Cadastral ou, mais simplesmente, Cadastro. Observe as seguintes afirmações:

1. A manutenção de um cadastro pelo órgão público é obrigatória. li. O órgão público poderá utilizar os cadastros de outros órgãos ou entidades da Administração Pública (previsão no instrumento convocatório). Ili. O órgão público poderá, a cada licitação, exigir a apresentação dos documentos previstos no Estatuto Federal Licitatório, obrigatórios para o cadastramento. Está correto o que se afirma em:

(A) somente 1. (B) somente li. (C) somente Ili (D) somente li e Ili. (E) todas.

As férias são períodos anuais de trinta dias de repouso dos servidores públicos celetistas e dos servidores públicos estatutários, sem perda dos vencimentos e demais vantagens do cargo, emprego ou função. Destinam-se à recuperação física e mental dos servidores que permaneceram um ano à disposição da entidade a que se ligam. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Iniciado o gozo de férias, este pode ser interrompido por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral ou por motivo superior de interesse público.

Answer

A) As férias podem ser gozadas (período de gozo) no mesmo ano da aquisição do direito (período de aquisição), segundo os interesses da Administração a que o servidor está vinculado.

Answer

B) As férias podem ser acumuladas, segundo o interesse do servidor, por um número máximo de até dois anos.

Answer

D) Ao sair de férias, o servidor deve receber a remuneração correspondente ao que vinha recebendo normalmente no período trabalhado, não tendo direito ao acréscimo de um terço do salário normal como bonificação de férias.

Answer

E) O servidor poderá optar em vender integralmente todos os dias correspondentes ao seu período de férias.

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