Questões de Direito Administrativo · FGV
Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroFGV 2025
CNU
Questão de Direito Administrativo
O Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil, contratou uma obra viária. Durante a execução do contrato, foi identificada uma ruína ancestral de povos originários, ocasionando a revisão do traçado previsto originalmente para a estrada e gerando impactos financeiros no contrato. O contratado solicitou equilíbrio econômico-financeiro, demonstrando os efeitos no valor contratado. Nesse caso, recomenda-se que o Município Alfa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.