Question

A Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Considerando as disposições da Constituição Federal, as opções a seguir apresentam direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

E) É livre a manifestação do pensamento, inclusive mediante o anonimato.

Answer

A) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Answer

B) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Answer

C) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Answer

D) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

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