SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSIAUPE 2026
SES PE
Questão de Saúde
A respeito da Lei 8142/90, lei as informações abaixo: I. A convocação das Conferências de Saúde é realizada, extraordinariamente, pelo chefe do poder executivo legalmente instituído. II. Os usuários serão representados de maneira paritária em relação ao segmento gestão. III. A aprovação do regimento, das instâncias colegiadas da lei supracitada, compete ao chefe do executivo local. IV. A existência dos Conselhos de Saúde é pré-requisito para recepção de recursos financeiros. Após analisar os aspectos descritos, assinale a alternativa que apresenta o(s) item(ns) INCORRETO(S).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.