Question

É correto afirmar que, com relação ao crédito de ICMS pelo Contribuinte , dispõe o Regulamento do ICMS , Decreto Estadual nº. 9.203/98 , que "Tratando-se de entrada de energ ia elétrica , de recebimento de serviço de comun icação ou de entrada de mercadoria destinada ao ativo fixo , à compensação de que tratam os arts . 53 e 54 , aplicam-se as seguintes regras" - Somente dá direito a crédito :

Accepted Answer

A) A entrada de energ ia elétrica no estabelecimento quando seu consumo resultar em operação de entrada ou prestação para outro estado , na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais .

Answer

B) O receb imento de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento ao qual tenham sido prestados na execução de serviços da mesma natureza.

Answer

C) A entrada de energia elétrica no estabelecimento quando a própria energia elétrica for objeto de operação de entrada.

Answer

D) O recebimento de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento quando sua utilização resultar em operação de saída ou prestação para outro estado , na proporção desta sobre as saídas ou prestações totais.

Answer

E) A entrada de energia elétrica no estabelecimento quando consumida no processo de comercialização .

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