Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínioCebraspe 2021

SERIS AL

Questão de Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue os itens subsequentes. Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular, sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima, responderá pelo crime de roubo simples, em razão da ausência de lesão à integridade corporal da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.