Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorFURB 2023
Pref Schroeder
Questão de Direito Administrativo
8
De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito/descrição: Primeira coluna: termo 1.Código de Posturas 2.Código Orientativo de Obras 3.Parcelamento do Solo Segunda coluna: conceito/descrição (__)Apresenta indicações das técnicas edilícias, atuando apenas como agente dos costumes construtivos por tratar das questões relativas à estrutura, função, forma, segurança e salubridade das construções. (__)É o instrumento que define as medidas administrativas a cargo do Município, em relação à higiene, à segurança, à ordem pública, ao bem-estar público, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços. (__)É a subdivisão da terra, em unidades juridicamente independentes, dotadas de individualidade própria e destinadas à ocupação por funções urbanas ou rurais. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


