Question

No exercício de sua função, o Fiscal de Obras e Posturas frequentemente se depara com cidadãos e empreendedores que, ao serem notificados sobre irregularidades, podem reagir de forma defensiva ou conflituosa. A habilidade de gerenciar essas situações de tensão é crucial para garantir o cumprimento da lei, minimizando o desgaste e preservando a autoridade e o respeito da Administração Pública. Assinale a alternativa que descreve a abordagem de comunicação e mediação mais eficaz e legalmente correta para essa situação.

Accepted Answer

B) Empregar a escuta ativa para compreender as razões e preocupações do cidadão, validando seu direito de se expressar, para, em seguida, apresentar de forma clara, objetiva e respeitosa os fatos, os fundamentos legais da infração e os procedimentos necessários para a regularização.

Answer

A) Comunicar a decisão de forma diretiva e final, evitando o diálogo para não abrir margem para contestações, e informando que qualquer esclarecimento sobre a infração só poderá ser obtido por meio de recurso administrativo formal, garantindo a celeridade do ato.

Answer

C) Adotar o papel de mediador, propondo um acordo intermediário em que a Administração Pública flexibiliza parte das exigências normativas em troca da cooperação imediata do infrator, visando uma solução rápida e que evite o litígio administrativo.

Answer

D) Limitar-se a entregar a notificação por escrito sem qualquer interação verbal, retirando-se do local imediatamente para evitar o confronto direto, e deixando a cargo do departamento jurídico a responsabilidade pela comunicação e orientação posterior ao cidadão.

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