Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2026
Pref Itapiranga (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Itapiranga Concurso Público – 001/2026 Organizadora: CADERNO Tipo1 se apenas a ordem das questões e alternativas. do local de prova após 30 minutos de cartão-resposta, em campo específico, o número correspondente ao seu início e poderá́ levar o caderno de tipo do seu Caderno de Prova. provas. resposta correta. prova simultaneamente e devem fazêlo após o encerramento da ata de sala. será substituído em hipótese alguma. correta, conforme o exemplo a seguir: você se inscreveu e se o mesmo contém 35 questões, numeradas de 1 a 35. os candidatos durante a aplicação da prova, sob qualquer forma ou alegação. • Verifique no caderno de prova se faltam folhas, se a sequência de questões está correta e se há imperfeições gráficas que possam • Qualquer tipo de consulta, seja por causar dúvidas. Não serão consideradas reclamações posteriores meio de recursos didáticos, elétricos ao término da prova. ou eletrônicos. • Sair da sala durante a realização da • Deixe sobre a carteira apenas documento de identificação, caneta prova sem o acompanhamento de um esferográfica de tinta azul ou preta feita de material transparente e fiscal. recipiente transparente com água, sem qualquer etiqueta ou rótulo. • Uso do banheiro após entregar seu • A interpretação das questões é parte integrante da prova, não sendo cartão-resposta. permitidas perguntas aos fiscais. • A permanência de candidatos no local de realização das provas após o • Ao terminar sua prova, entregue o cartão-resposta devidamente término e a entrega do cartão- preenchido e assinado ao fiscal de sala e retire-se imediatamente resposta. do local de aplicação das provas.
No âmbito da Administração Pública municipal, foram adotadas medidas para revisar as práticas de transparência ativa e passiva, com o objetivo de ampliar o acesso da população às informações públicas. Foram implementadas medidas como disponibilização de dados em portal eletrônico, incentivo à participação social e capacitação de servidores para atendimento de solicitações de informação. À luz da Lei nº 12.527/2011, que estabelece diretrizes para assegurar o direito fundamental de acesso à informação, assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.