Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostosFMP 2010
DPE RO
Questão de Direito Empresarial
Observe as seguintes afirmativas: I. Profissionalismo é um dos elementos imprescindíveis à caracterização da atividade empresarial. Para que esteja caracterizada a profissionalização da atividade econômica, devem estar presentes a habitualidade, a pessoalidade e o monopólio das informações sobre o produto ou serviço. II. Para que se considere organizada uma determinada atividade é necessário que estejam articulados os quatro fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia. III. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade, mas esse registro tem eficácia meramente declaratória e, não, constitutiva. IV. O registro do empresário ou sociedade rural na Junta Comercial é facultativo e de natureza constitutiva. V. Aquele que exerce atividade intelectual só será considerado empresário se essa atividade constituir elemento de empresa. Pode-se dizer que
Mais questões de Empresário: caracterização, capacidade e prepostos
- FGV 2026Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
- FAFIPA 2026De acordo com o Código Civil, considera-se empresário aquele que:
- EJAP 2026Conforme o direito empresarial, em especial a previsão expressa do Código Civil acerca caracterização e inscrição do empresário, marque a alternativa INCORRETA:
- EJAP 2026De acordo com o Código Civil acerca da capacidade para exercer a atividade de empresário, analise as assertivas abaixo: I – Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidame…
- Cebraspe 2026Os denunciados por crime falimentar podem exercer atividade empresarial e atuar como administradores de sociedade empresária.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

