Sobre a proteção do meio ambiente do tr… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalMeio ambienteVunesp 2025

UNICAMP

Sobre a proteção do meio ambiente do trabalho, é correto afirmar que a Constituição Federal

Anão faz menção específica ao tema, tratando apenas de questões ambientais de forma geral.Bestabelece que a responsabilidade por esta proteção é primeiramente das empresas.Cdetermina que ela constitui uma das atribuições do SUS.Datribui a execução e a fiscalização dessa proteção como competência exclusiva da auditoria fiscal do trabalho.Ereconhecea como direito social fundamental, mas não estabelece mecanismos concretos para garantila.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.