Question

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática da infração penal. Perícia é o exame, procedido por pessoas que detêm conhecimentos técnicos, científicos, artísticos ou práticos acerca dos assuntos relacionados ao evento, que visa elucidar as circunstâncias, os objetos ou as condições pessoais inerentes ao fato punível, a fim de comproválos. Exame de corpo de delito é o exame pericial sobre os vestígios deixados pela prática da infração.

Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

C) O prazo para elaboração da perícia é de cinco dias, prorrogável em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Answer

A) Doutrinariamente, os laudos periciais decorrentes das perícia nos corpos de delito devem ser compostos das seguintes partes: I) preâmbulo: solicitante, nome e qualificação dos peritos, objeto da perícia e identificação do periciado; II) histórico: informações que chegaram ao conhecimento do perito, constantes nos ofícios de solicitação ou relatados; III) descrição: exposição, narração do que foi observado no exame; IV) discussão: análise crítica e fundamentada do que foi observado; e V) conclusão: síntese do ocorrido. Além disso, deve-se responder sinteticamente aos quesitos, preferencialmente utilizando-se os termos: sim, não ou sem elementos.

Answer

B) O perito não deve entrar no mérito da causa, imputando ao réu, ou a qualquer pessoa, a culpa criminal. Sua função é analisar os fatos à luz de seu conhecimento científico, respondendo aos quesitos (perguntas) formulados.

Answer

D) Havendo divergência entre dois peritos, cada um deverá responder separadamente os quesitos, cabendo à autoridade requisitante nomear um terceiro perito para o desempate, se achar necessário. Se o terceiro perito divergir dos outros dois peritos, a autoridade poderá mandar proceder novo exame por outros peritos.

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