Questões de Direito Tributário · COCP Pref Bombinhas
Direito TributárioTaxasCOCP Pref Bombinhas 2026
Pref Bombinhas
Questão de Direito Tributário
Em uma fiscalização, é constatado que determinada atividade sujeita à Taxa de Licença está sendo exercida sem a respectiva licença municipal. Nos termos do Código Tributário do Município de Bombinhas, essa infração sujeita o responsável:
Mais questões de Taxas
- IBAM 2026Um Fiscal Tributário Municipal, ao analisar a legislação de seu município, depara-se com a instituição de uma nova "Taxa de Manutenção de Vias Públicas", cobrada anualmente de tod…
- FADESP 2026Em processos de inventário por herança, é devido o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. Contudo, quando há, dentre os bens a inventariar, algum bem imóvel que, pa…
- Instituto CONSULPAM 2026Acerca do tributo denominado como Taxa, é CORRETO afirmar que:
- FLEM Concursos 2026O Município pretende estruturar fontes tributárias para três atuações públicas distintas: Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tribut…
- AMEOSC 2026Na análise da lei tributária municipal, o auditor verifica a regularidade constitucional da taxa de coleta domiciliar de resíduos sólidos cobrada dos contribuintes do município no…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.