Assinale a assertiva correta sobre crim… (FAURGS 2012)

Direito PenalDanoFAURGS 2012

TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre crime de dano (artigo 163 do Código Penal).

AO agente que destrói coisa própria pratica crime de dano impróprio.BQuando praticado contra o patrimônio da União, a pena será de um a três anos ou multa.CO emprego de substância inflamável agrava o delito, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal.DQuando praticado com grave ameaça, o crime será qualificado.EO crime de dano não pode ser punido somente com pena de multa.

Lei seca citada

CP, art. 163: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.