Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2025

Pref S M do Oeste

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS define parâmetros para o exercício do mandato dos membros do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), assegurando a alternância de representação e a continuidade das ações deliberativas no âmbito da política de assistência social. Com base nessas disposições, é CORRETO afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.