Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2025

TRF 6

Questão de Direito Penal

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os próximos itens. Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.