Atendendo ao princípio da não-cumulativ… (Vunesp 2002)

Direito TributárioOutros temasVunesp 2002

SEFAZ SP

Atendendo ao princípio da não-cumulatividade, o RICMS garante ao contribuinte do ICMS o creditamento do imposto anteriormente cobrado

Ana apuração do imposto a recolher.BNa apuração do imposto devido por produtor rural em saída tributada.CRelativamente ás mercadorias entradas, mas não relativamente aos serviços recebidos.DRelativamente ás mercadorias entradas, exceto o imposto recolhido sobre consumo de energia elétrica.ERelativamente aos servicos recebidos mesmo quando beneficiados pela isenção.

Mais questões de Outros temas

FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…
FGVJanaína é servidora pública do Município Delta e tem um filho com deficiência. Em razão dos cuidados que a condição do seu filho demanda, comprovada por junta médica oficial, Jana…
FGVUma sociedade empresária adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente”, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sido r…
FundatecSobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.