Com base nas informações contidas no do… (CEPERJ 2012)

Direito PenalOutros temasCEPERJ 2012

DEGASE

Com base nas informações contidas no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, do Ministério da Saúde (2005), diversos códigos de ética profissionais e o próprio Código Penal expressamente determinam o sigilo profissional, independentemente da idade do cliente. Sendo assim, não constitui caso de quebra de sigilo profissional a seguinte alternativa:

Arecusa do adolescente em informar ao parceiro sexual que é portador do vírus HIV e com quem mantenha relação sem o uso de preservativoBdistúrbios psíquicos do adolescente que o façam rejeitar determinado tratamentoCrisco de suicídio a ser cometido pelo adolescenteDrisco de homicídio a ser cometido pelo adolescenteErecusa do adolescente em informar seus pais sobre uso de tatuagem, desde que não haja risco de dano a si próprio ou a terceiros

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.