Sobre imunidade, isenção e não incidênc… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Tributário · ESAP - PGE AM

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaESAP - PGE AM 2023

PGE AM

Sobre imunidade, isenção e não incidência, é INCORRETO afirmar:

Aa isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo;Ba vedação de instituir impostos sobre templos de qualquer culto é exemplo de isenção;Cnão incidência refere-se às situações em que um fato não é alcançado pelas regras de tributação;Dimunidade é uma hipótese de não incidência prevista constitucionalmente;Eimunidade tributária recíproca é a previsão constitucional que proíbe a instituição de impostos sobre patrimônio de um ente público sobre outro ente público.

Mais questões de Imunidades tributárias – conceito e natureza jurídica

AMAUC 2026As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre o contexto, analise as afirma…
Avança SP 2026Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime jurídico administrativo e tributário:
Avança SP 2026Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale as seguintes assertivas: I - A majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPT…
OMNI 2026De acordo com o Código Tributário do Município de Serranópolis do Iguaçu - PR. Art. 4º Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: inciso…
CGGCE (IF AM) 2026Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.