Felipe comparece ao cartório solicitand… (FGV 2026)

Direito CivilBem de famíliaFGV 2026

ENAC

Felipe comparece ao cartório solicitando informações a respeito do bem de família voluntário, com o objetivo de proteger uma parte do patrimônio familiar. Nesse cenário, o tabelião deve informar que o bem de família voluntário:

Aé registrado no Registro de Títulos e Documentos;Bé registrado apenas na matrícula do imóvel;Ctornou-se inútil após o surgimento do bem de família legal;Dpode envolver a formação de um fundo financeiro para o sustento da família;Epode ser instituído por instrumento particular, se o imóvel tiver valor inferior a 30 salários mínimos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.