Direito PenalPrescrição penalCebraspe 2006
PM DF
Questão de Direito Penal
Adalberto, que é major da PMDF, integra o time de futebol do clube da PM em Brasília. Em março de 2002, durante uma partida de futebol na sede do clube campestre da PMDF, Adalberto foi vítima de ofensa racista proferida por Marcelo, jogador da equipe adversária e sargento da PMDF, na presença dos demais jogadores. Após o jogo, Adalberto registrou ocorrência policial na delegacia de polícia, por não estar em serviço no momento do fato relatado. Acusado por crime de racismo, Marcelo deverá ir a julgamento.
Com relação a essa situação hipotética e com base na Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Caso o julgamento de Marcelo não ocorra até março de 2007, o crime por ele cometido será prescrito, uma vez que os crimes de racismo prescrevem em cinco anos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.