Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoLegalle 2024
Pref Rosário do Sul
Questão de Direito Tributário
A arrecadaçáo tributária é o principal meio de que dispõe o Estado para suprir a necessidade de obter os recursos necessários à sua manutenção, de prestaçáo serviços públicos e realização de investimentos públicos. Do outro lado, como pagador de tributos, está o chamado sujelto passivo, aquele que tem a obrigaçáo de pagar tributos. No tocante à capacidade é que tributária passiva, CORRETO afirmar ela da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando gue configure uma unidade econômica ou profissional. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.