Question

Setembro/2015

Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo

Nome do Candidato

No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001

No de Inscrição No do Caderno MODELO TIPO−004

INSTRUÇÕES

- Verifique se este caderno contém 88 questões, numeradas de 1 a 88. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.

ATENÇÃO

- Marque as respostas com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitido o

uso de lápis, lapiseira, marca-texto ou borracha.

- Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.

- Responda a todas as questões. - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político”. (Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99) O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção

Accepted Answer

C) procedimental de Jürgen Habermas da teoria do discurso.

Answer

A) substancial de Ronald Dworkin de proteção dos direitos fundamentais.

Answer

B) procedimental de Robert Alexy da teoria da argumentação e princípios.

Answer

D) mista de John Hart Ely de democracia.

Answer

E) procedimental de John Rawls do fórum público de princípios.

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