Question

Entre os mecanismos criados para Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir o risco de déficit e descumprimento de metas fiscais em cenários de queda na arrecadação está a limitação de empenho e movimentação financeira. Porém, a LRF salvaguardou algumas despesas desse mecanismo, entre as quais citam-se as:

Accepted Answer

E) relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade.

Answer

A) custeadas com recursos oriundos de transferências constitucionais;

Answer

B) destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, discricionárias ou não;

Answer

C) executadas nas modalidades de aplicação transferências voluntárias a Estados ou a Municípios;

Answer

D) relacionadas a investimentos destinados a áreas de desenvolvimento incentivado por subsídios;

Mais questões de Outros temas