Question

No contexto dos novos princípios orientadores da Reforma Tributária, determinados vetores normativos passaram a desempenhar papel central na reorganização do sistema tributário nacional, buscando não apenas eficiência arrecadatória, mas também coerência federativa, justiça fiscal e alinhamento a objetivos extrafiscais. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que corretamente associa o princípio à sua finalidade predominante.

Accepted Answer

C) O princípio da Justiça Tributária orienta a distribuição da carga tributária de forma mais equilibrada, levando em consideração a capacidade contributiva dos sujeitos passivos.

Answer

A) O princípio da Transparência objetiva a redução do número de tributos e a unificação de regras, com vistas à diminuição da complexidade do sistema tributário.

Answer

B) O princípio da Cooperação fundamenta a utilização da tributação como instrumento de indução de comportamentos ambientalmente sustentáveis, por meio de incentivos e desincentivos fiscais.

Answer

D) O princípio da Simplicidade tem por finalidade assegurar que o contribuinte conheça, de forma clara e detalhada, os tributos incidentes sobre suas operações e o montante efetivamente recolhido.

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