Questões de Direito Tributário · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito TributárioITBIINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direito Tributário
07
De acordo Código Tributário Municipal de Santa Maria de Jetibá, considerando os tributos municipais que incidem relativamente à transmissão dos bens e direitos, quando tratar-se de propriedade ou domínio útil das Entidades Sociais dos trabalhadores, situada no território do Município, é correto afirmar que:
Mais questões de ITBI
- Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
- Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
- Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
- Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
- CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.