Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Vunesp 2022

DAE Bauru

Questão de Legislação Penal Especial

O Artigo 2o da Lei municipal no 4.553, de 08 de junho de 2000 (alterada pela Lei Municipal no 4.9 16 de 21 de o utubro de 2002), considera poço

Sua resposta

Mais questões de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)

Ver as 106 questões de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.