Sobre a incidência do ICMS, assinale a… (HL SOLUÇÕES 2022)

Questões de Direito Tributário · HL SOLUÇÕES

Direito TributárioICMSHL SOLUÇÕES 2022

Pref Tapira (MG)

Sobre a incidência do ICMS, assinale a alternativa correta:

AA entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificante e combustível líquido e gasoso dele derivados, e de energia elétrica, quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais.BA prestação onerosa de serviço de comunicação, por qualquer meio.CA entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, exceto a destinada ao ativo fixo do estabelecimento importador.DA prestação de serviço de transporte intermunicipal e intramunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.