Question

Sobre a conduta funcional do fiscal de obras, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) O exercício da fiscalização deve ser pautado pela legalidade, imparcialidade, transparência e respeito ao interesse público.

Answer

A) A condução da fiscalização relaciona-se prioritariamente ao grau de experiência profissional do agente responsável.

Answer

B) A adoção de procedimentos distintos em situações de características equivalentes contribui para a eficiência da atividade fiscalizatória, considerando a flexibilização das condutas administrativas como referência para o aprimoramento da atuação do fiscal.

Answer

C) O relacionamento estabelecido entre o fiscal e o responsável pela obra constitui elemento relacionado à definição das medidas administrativas aplicáveis, considerando a interação entre os envolvidos como parâmetro para a adoção das providências fiscalizatórias.

Answer

E) A atuação do fiscal pode considerar critérios pessoais quando houver dúvidas sobre a interpretação da legislação aplicável.

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