Question

O Plano Nacional de Educação está previsto na Constituição Federal de 1988 e foi aprovado em 2001, como um Plano de Estado, a ser desenvolvido em dez anos, a partir de objetivos e metas estabelecidos para todos os níveis da educação nacional. Em relação ao conteúdo desse Plano, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) Faz parte das metas para o Ensino Superior estabelecer uma política de expansão que diminua as desigualdades de oferta existentes entre as diferentes regiões do País. 24

Answer

A) Este Plano foi aprovado pela Lei 10.172/2001 e, a partir dele, cabe à União e aos Municípios elaborar seus planos decenais correspondentes.

Answer

C) O Plano será avaliado de forma contínua e também periódica, a cada cinco anos, contados a partir de sua implantação.

Answer

D) É uma das prioridades do Plano Nacional de Educação a ampliação do atendimento no ensino fundamental, exclusivamente aos que a ele não tiveram acesso na idade própria ou não o concluíram.

Answer

E) São objetivos do Plano a democratização da gestão do ensino público, a manutenção das desigualdades sociais e regionais, a melhoria da qualidade da educação básica e a elevação do nível de escolaridade da população.

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