Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGV 2018

TJ AL

Questão de Direito Penal

Em razão de se encontrar com diversos mandados atrasados para o seu cumprimento, o Oficial de Justiça Moraes certifica em um deles que foi ao local da diligência e o citando não mais lá residia, apesar de nunca ter efetivamente lá comparecido. Posteriormente, restou demonstrado que o citando sempre residiu no endereço do mandado e que, de fato, o Oficial de Justiça não foi ao local. Diante desse quadro fático, a conduta de Moraes configura:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.