Question

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A história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a da República. Afinal, a previsão da forma federativa de Estado nasceu com a Proclamação da República, em 1889, tendo sido mantida pelas Constituições seguintes e fortalecida pela Constituição de 1988, no contexto da redemocratização. Acerca do Federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Como objetivos fundamentais do ordenamento federativo brasileiro estão equiparadas a redução de desigualdades sociais e regionais.

Answer

A) A forma federativa foi consagrada como cláusula pétrea, proteção que garante que não possa ser abolida por meio diverso da emenda constitucional, com quórum de 3/5 dos votos dos membros das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos.

Answer

B) O Federalismo pressupõe a existência de centros autônomos de poder, hierarquicamente submetidos ao poder central da União.

Answer

C) A Constituição institui um modelo de Federalismo denominado competitivo, incentivando as diferenças regionais como vetores do crescimento do Estado.

Answer

E) O modelo de liberalismo no qual se constituiu o federalismo brasileiro não admite a interferência estatal nas políticas regionais.

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