Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2022
PC AL DELEGADO
Questão de Direito Penal
70500101232027
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir. A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.