Segundo o Art. 206 da Constituição Fede… (Fundatec 2023)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2023

Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta/SC Processo Seletivo nº

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, EXCETO:

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.CValorização dos profissionais da educação escolar através de planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos nas redes públicas de ensino.DGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.EGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Lei seca citada

CF/88, art. 206: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.