Question

Em ação de reintegração de posse, o autor logrou obter liminar. Após regular processo, a sentença restou ser de improcedência. Houve apelação recebida em duplo efeito.

Accepted Answer

B) Enquanto não for julgada a apelação, é vedado ao juiz, bem como ao Relator, mandar o réu ser reintegrado na posse.

Answer

A) Enquanto os autos não forem distribuídos ao Relator, compete ao juiz mandar reintegrar na posse o réu, já que a liminar foi substituída pela sentença de improcedência.

Answer

C) Só após os autos terem sido distribuídos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse independentemente de qualquer requerimento do interessado, submetendo de ofício essa decisão aos demais integrantes do colegiado.

Answer

D) Só após os autos terem sido distribuídos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse, independentemente de qualquer requerimento do interessado, cabendo ao autor inconformado interpor agravo regimental.

Answer

E) Só após os autos terem sido distribuídos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse, mediante requerimento do interessado, cabendo ao autor inconformado interpor agravo regimental.

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