Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesi… (Copeve/UFAL 2012)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeCopeve/UFAL 2012

MPE AL

Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes,

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

APaulo Sérgio deve responder, tão somenteomente, por tentativa de homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.Btendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.Ctipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.Dtipificou-se o delito de lesões corporais pela verifise o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.EPaulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.