Questões de Educação e Pedagogia · FAFIPA

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisFAFIPA 2018

Pref Atalaia

Questão de Educação e Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, determina uma educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.