Questão de Direito Tributário

Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade. A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que: I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados. III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos). IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições. Estão CORRETOS