Sobre a autarquia, assinale a alternati… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoAutarquiasVunesp 2018

IPSM SJC

Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.

AÉ pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta.BÉ criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial.CÉ criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado.DSua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo.ETem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada.

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