Question

A substituição tributária é uma modalidade de responsabilidade tributária em que a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador tributário. A respeito do tema, é correto afirmar que, caso o fato gerador presumido não venha a ocorrer:

Accepted Answer

C) não será gerado direito à restituição, da mesma maneira que, se ocorrer fato gerador com base de cálculo diferente da presumida, não poderá o Fisco cobrar a diferença nem terá ele a obrigação de restituir o valor a maior pago;

Answer

A) será gerado direito à restituição do valor pago; se a
ocorrência do fato gerador com a base de cálculo for maior
do que a presumida, o Fisco poderá cobrar a diferença;

Answer

B) será gerado direito à restituição do valor pago; contudo,
mesmo que a base de cálculo do fato gerador ocorrido
seja diferente da presumida, não poderá o Fisco cobrar a
diferença nem terá ele a obrigação de restituir o valor a
maior pago;

Answer

D) será gerado direito à restituição do valor pago; contudo, se
o fato gerador ocorrer com base de cálculo maior, o Fisco
terá direito a cobrar a diferença, enquanto que se ocorrer
a menor, não terá ele obrigação de restituir o valor pago a
maior;

Answer

E) será gerado direito à restituição do valor pago; contudo, se o fato gerador ocorrer com base de cálculo a menor, o Fisco terá a obrigação de restituir o valor pago a maior, enquanto que se ocorrer com base de cálculo maior, não terá ele o direito de cobrar o valor pago a menor.

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