Question

Durante a investigação criminal para apurar crime de violação de direito de autor de programa de computador, a providência busca e apreensão do programa suspeito poderá ser determinada diretamente:

Accepted Answer

E) pela autoridade judiciária, a requerimento do lesado, precedida de vistoria, podendo o juiz ordenar a apreensão das cópias produzidas ou comercializadas com violação de direito de autor.

Answer

A) pela autoridade policial, a requerimento do lesado, desde que tenha fundada suspeita da existência do crime;

Answer

B) pela autoridade judiciária, a requerimento do lesado, desde que tenha fundada suspeita da existência do crime, por qualquer meio de prova;

Answer

C) pela autoridade judiciária, a requerimento do lesado, desde que tenha fundada suspeita da existência do crime, demonstrada com exclusividade por sentença cível definitiva;

Answer

D) pela autoridade judiciária, a requerimento do lesado, desde que tenha fundada suspeita da existência do crime, demonstrada com exclusividade por sentença cível ainda não transitada em julgado;

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