Question

A secretaria estadual com atribuiÇOes de atendimento a demandas decorrentes de emergências climálicas apresentou proposta de contrataçao de servidores, por prazo determinado, para relorçarem as equipes de socorristas no período mais agudo de estiagem, como medida de enfrentamento a incêndios florestais. Apretensão do órgão público

Accepted Answer

C) é viável, considerando que se trata de demanda de excepcional interesse público e que haja legislaçao disciplinando a contrataçao por tempo determinado no âmbito estadual.

Answer

A) é viável, constituindo contrataçao emergenclal lundada na lei de licitações e contratos, precedida, portanto, de pregão para credenciamento de candidatos, que ficarão sujeitos ao regime celetista.

Answer

B) não é admissível, de forma direta pela Administraçao Pública, pois seria necessária a realização de procedimento de licltaçao com critério de julgamento baseado no menor preço, o que inviabilizaria o ingresso do número necessário de servidores.

Answer

D) é inviável, na medida em que não cabe contrataçao de servidores fora dos regimes estatutário ou celetista, em ambos os casos, precedida de concurso público de provas e títulos.

Answer

E) é admitida, aplicando-se, por analogia, o estatuto dos servidores públicos civis vigente, com base nos princípios da eficiência e da celeridade, para atrlbuiçao de natureza estatutária ao vínculo.

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