Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoFCC 2016
SEMA MA
Questão de Direitos Humanos
No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família, mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.