Sobre a supremacia da Constituição da R… (Fundep 2014)

Questões de Direito Constitucional · Fundep

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalFundep 2014

TJ MG

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Sobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

AA supremacia está no fato de o controle da constitucionalidade das leis só ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.BA supremacia está na obrigatoriedade de submissão das leis aos princípios que norteiam o Estado por ela instituído.CA supremacia está no fato de a interpretação da constituição não depender da observância dos princípios que a norteiam.DA supremacia está no fato de que os princípios e fundamentos da constituição se resumam na declaração de soberania.

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