Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIAUPE 2013

FUNASE

Questão de Legislação Penal Especial

Numa determinada escola, em relação ao alunado adolescente, observou-se a seguinte situação: a) proibição, nas aulas de religião, da discussão e reflexão sobre os cultos afros, havendo, inclusive, atitudes punitivas para quem expressasse sua opinião sobre o tem; b) ocorrência de bulling, não havendo qualquer tipo de auxílio ou orientação por parte de professores, psicólogos ou da direção ao aluno e familiares e c) restrição, para determinados alunos, sem motivo pertinente, de ir, vir e estar em certos espaços recreativos da escola. Assinale a alternativa que, segundo os itens sublinhados, identifica, CORRETA e completamente, o conjunto dos direitos fundamentais privados ao adolescente

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.