Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

O agente de segurança prisional recebeu suspeito de crime de estupro. Acreditando que provavelmente teria sido mesmo ele o autor do crime e atendendo pedido do delegado de polícia, ameaçou colocar o suspeito na cela de detentos que odiavam estupradores, caso ele não confessasse o crime. É sabido que, nestes casos, os suspeitos de estupro sofrem sevícias ou são mortos. O agente não pretendia cumprir a promessa, mesmo que o preso não confessasse o crime. O preso admitiu a prática do crime e foi posto em cela isolada e protegida, para não sofrer qualquer violência. Sobre a situação narrada, pode-se afirmar que